São três editais com inscrições abertas, todos com políticas afirmativas como diferencial
Por Assessoria Governo Federal
Estão abertas as inscrições ao Programa de Intercâmbio Cultural do Ministério da Cultura (MinC). Lançado nesta sexta-feira (6), a ação contempla três editais com o objetivo de promover a difusão e o intercâmbio de atividades culturais no Brasil e no exterior. “Nesse momento de retomada da Cultura, o país vem recebendo um forte apelo para que a cultura brasileira esteja presente no campo da arte e da cultura internacional”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A cerimônia começou com uma saudação do bandolinista Hamilton de Holanda, um dos beneficiários da iniciativa, à época Edital de Intercâmbio e Difusão Cultural, retomado pelo MinC após nove anos. “Feliz em saber da retomada do Programa, fui agraciado em 2000, com passagens áreas para a África do Sul, aquilo foi fundamental para a minha carreira”, conta. O edital concederá bolsa cultural para despesas de deslocamento, permanência e participação com trabalho próprio de agentes culturais em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais, no Brasil e no exterior. O investimento é de R$ 2,5 milhões em 2023.
Na área do audiovisual, o edital de Intercâmbio para Formação Audiovisual no Exterior, tem o objetivo de conceder, para pessoas físicas, bolsa cultural para a realização de ações formativas do audiovisual no exterior. Já o edital de Intercâmbio para Circulação Audiovisual no Exterior, irá conceder, para pessoas físicas, bolsa cultural para viabilizar a participação e circulação de profissionais do setor audiovisual em eventos do setor, incluindo festivais audiovisuais, mostras audiovisuais, eventos de mercado audiovisual e seminários audiovisuais. Juntas, as iniciativas geram investimentos de R$ 2 milhões.
O secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, avalia que o lançamento do Programa mostra o quanto já foi percorrido desde o início de 2023, por meio do lançamento do edital do decreto do fomento. “Esse é um instrumento do MinC que nunca mais pode deixar de existir. Precisa ser uma política contínua de estado que atravesse governos e atravesse ideologias”.
O diretor do Instituto Guimarães Rosa, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), ministro Marco Antonio Nakata, ressaltou a afinidade e as parcerias do MRE com o MinC.
Intercâmbio Cultural
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, conta que o Edital Programa de Intercâmbio Cultural está na memória das pessoas. “É um apoio que o Ministério dá na hora certa, aquilo pode fazer a diferença na vida artística, com simplicidade de acesso”.
Serão concedidas bolsas culturais para despesas de deslocamento, permanência e participação com trabalho próprio de agentes culturais em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais, no Brasil e no exterior. Descontinuado em 2015, o Programa beneficiou sete mil pessoas entre 2009 e 2015.
Os recursos serão distribuídos na proporção de 20% para cada região brasileira. O valor do apoio financeiro, independentemente do destino e do período de permanência do(a) participante, será o valor individual de R$ 5 mil para destinos nacionais e de R$ 12 mil para destinos no exterior. Os beneficiários oriundos dos Estados da Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso – receberão um valor adicional de R$ 1 mil, independentemente do destino.
As ações afirmativas são um diferencial do edital, que tem critérios diferenciados de pontuação (bonificação) para propostas que tenham como protagonistas ou lideranças mulheres (cis e trans), idosos, indivíduos ou grupos de cultura urbana, pessoas LGBTQIAP+; bem como as propostas direcionadas a beneficiar pessoas de localidades periféricas ou destas originadas.
O programa pretende ser uma ferramenta de estímulo à participação e ao protagonismo de agentes culturais e equipes compostas de forma representativa por pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência.
Formação e Circulação
A secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, explicou que os editais da SAV representam uma demanda antiga do setor audiovisual. “A produção brasileira tem alcançado o mundo, destaco o impacto significativo no crescimento da economia criativa. Pensar a internacionalização da criação de subsídios para diferentes formas de pensar o audiovisual no país”.
O edital de formação ocorre em regime de fluxo contínuo. Ou seja, os interessados podem se inscrever enquanto houver recurso disponível e receber a bolsa para a formação se preencherem os requisitos. Poderão ser beneficiários(as) pessoas físicas, estudantes ou profissionais, do segmento audiovisual. Os valores variam em função da carga horária das ações de formação. Entre 300 e 600 horas - Valor máximo de trinta mil reais. A partir de 600 horas, o valor máximo destinado será de quarenta mil reais.
No tocante às políticas afirmativas, pelo menos 30% dos recursos serão destinados às pessoas negras (pretos ou pardos) ou indígenas, sendo: 20% de pessoas negras (pretos ou pardas), no mínimo; e 10% de pessoas indígenas, no mínimo. Propostas de Pessoas com Deficiência - PCD, nos termos da Lei 13.146/2015, serão analisadas com prioridade.
O edital de bolsa cultural visa viabilizar a participação e circulação de profissionais dos diferentes elos da cadeia audiovisual, em eventos do setor realizados no exterior, em regime de fluxo contínuo, incluindo festivais audiovisuais, mostras audiovisuais, eventos de mercado audiovisual e seminários audiovisuais, buscando a promoção e a difusão da cultura audiovisual brasileira e de seus agentes no exterior.
A iniciativa prevê a destinação de valores fixos, voltados para o custeio de itens como hospedagem, alimentação, passagens aéreas e deslocamento terrestre, e tem caráter indenizatório. Poderão ser beneficiários (as) pessoas físicas, agentes culturais do segmento audiovisual. O valor da bolsa depende do destino onde ocorrerá o evento: sete mil reais para a América do Sul; dez mil reais para a América do Norte e Central, quinze mil reais para a Europa e vinte mil reais para África, Ásia e Oceania.
Já no âmbito da política afirmativa, regional e multilateral o edital traz pontuação adicional para grupos vulnerabilizados, para fomentar a participação em eventos realizados em países com parceria multilateral com o Brasil e para a promoção da regionalização e interiorização. São elas: Pontuação Indutora Afirmativa, prevê pontuação adicional para grupos vulnerabilizados como pessoas negras, pessoas indígenas, pessoas com deficiência (PCD), mulheres, pessoas trans e não binárias; Pontuação Indutora Regional, prevê pontuação adicional para promover a descentralização e interiorização para propostas das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, bem como, não residentes em capital de estado ou DF; Pontuação Indutora Multilateral, que prevê pontuação adicional para promover a participação em eventos realizados em países com parceria multilateral com o Brasil, propostas de participação em eventos que ocorrerão nos Estados-membros do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai) e países integrantes da CPLP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).
Saiba mais sobre os editais:
Edital Programa de Intercâmbio Cultural
Edital de Intercâmbio Cultural MinC Nº 2/2023 - Formação Audiovisual no Exterior
Edital de Intercâmbio Cultural MinC Nº 3/2023 - Circulação Audiovisual no Exterior