Ajustes dos certames são parte do processo de análise realizado pela banca avaliadora
Ryan Charles/Ascom Secult
A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) divulgou, nesta terça-feira (12), pelo Diário Oficial do Estado (DOEAL), uma nova retificação no cronograma da Lei Paulo Gustavo Alagoas. O resultado preliminar da análise de mérito, que seria divulgado nesta terça-feira (12), será liberado na próxima sexta-feira (15).
Para os editais de concurso (Edital nº 12/2023, Edital nº 18/2023, Edital nº 20/2023, Edital nº 21/2023, Edital nº 22/2023, Edital nº 23/2023, Edital nº 24/2023, Edital nº 28/2023, Edital nº 29/2023, Edital nº 30/2023, Edital nº 31/2023, Edital nº 32/2023, Edital nº 33/2023, Edital nº 34/2023, Edital nº 36/2023), o processo seguirá as seguintes etapas: O resultado preliminar da Análise do Mérito em 15 de dezembro de 2023. O período para Interposição de Recursos à Análise do Mérito vai de 16 a 20 de dezembro de 2023, com a análise subsequente dos recursos de 21 a 22 de dezembro de 2023. O resultado final da Análise de Mérito está previsto para 27 de dezembro de 2023.
A etapa de Habilitação terá seu período de 27 de dezembro a 05 de janeiro de 2024, com a análise ocorrendo de 06 a 11 de janeiro de 2024. O resultado preliminar da Etapa de Habilitação será divulgado em 12 de janeiro de 2024, seguido pelo período de Interposição de Recursos de 12 a 16 de janeiro de 2024. A análise dos recursos à Habilitação ocorrerá de 16 a 18 de janeiro de 2024, com o resultado final sendo publicado em 19 de janeiro de 2024. A Homologação do resultado final definitivo está agendada para 23 de janeiro de 2024, seguida pela Assinatura do Termo de Execução de 24 a 26 de janeiro de 2024. O período de pagamento será de 29 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024.
Já para os editais de premiação (Edital nº 10/2023, Edital nº 11/2023, Edital nº 13/2023, Edital nº 14/2023, Edital nº 15/2023, Edital nº 16/2023, Edital nº 17/2023, Edital nº 19/2023, Edital nº 25/2023, Edital nº 26/2023, Edital nº 27/2023, Edital nº 35/2023), o resultado preliminar da Análise do Mérito em 15 de dezembro de 2023. O período para Interposição de Recursos à Análise do Mérito vai de 16 a 20 de dezembro de 2023, com a análise subsequente dos recursos de 21 a 22 de dezembro de 2023. O resultado final da Análise de Mérito está previsto para 27 de dezembro de 2023.
A etapa de Habilitação terá seu período de 27 de dezembro a 05 de janeiro de 2024, com a análise ocorrendo de 06 a 11 de janeiro de 2024. O resultado preliminar da Etapa de Habilitação será divulgado em 12 de janeiro de 2024, seguido pelo período de Interposição de Recursos de 12 a 16 de janeiro de 2024. A análise dos recursos à Habilitação ocorrerá de 16 a 18 de janeiro de 2024, com o resultado final sendo publicado em 19 de janeiro de 2024. A Homologação do resultado final definitivo está agendada para 23 de janeiro de 2024. O período de pagamento será de 29 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024.
A Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou o compromisso da Secult em tornar o processo o mais transparente possível. “A retificação no cronograma foi necessária devido ao número alto de projetos inscritos. Mais de 150 pareceristas de todo o Brasil estão participando desse processo, conduzindo suas análises de forma eficaz por meio do nosso Cuca, assegurando celeridade e segurança”, disse.