O Conselho Estadual de Cultura (CEC), integrante da estrutura orgânica da Secretaria de Estado da Cultura, tem por finalidade deliberar sobre a Política Estadual de Cultura e o Plano Estadual de Cultura, acompanhar sua execução, bem como assessorar o Secretário de Estado da Cultura, nos termos de seu regimento interno. O CEC é composto de 19 (dezenove) membros, recrutados entre representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, todos nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Estadual.