Obra: Acervo museológico do Memorial Pontes de Miranda.
Localidade: Av. da Paz, 2076. Centro. Maceió – Alagoas.
Proprietário: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.
Decreto: Nº 36.571/95 - Resolução nº 01, 08 de maio de 1995.
Processo número: SGC 3436/95.
Livro de Tombo: Livro de Tombo nº 1 - Bens móveis, de valor Arqueológico, Etnográfico, Histórico, Artístico, Bibliográfico ou Folclórico.
Caráter do tombamento: Anuência
Instância: Estadual