Para quem é a Lei

A Lei Paulo Gustavo, uma iniciativa de suma importância para o setor cultural do Brasil, oferece uma oportunidade única de acesso a recursos para uma variedade de projetos. Mas para quem é essa lei? Quem pode se beneficiar dela? Vamos esclarecer.

Pessoas Físicas: Se você é um indivíduo que trabalha no campo da cultura, a Lei Paulo Gustavo pode ser uma fonte de apoio financeiro valiosa.

Empresas: Empresas que atuam no setor cultural também têm a oportunidade de concorrer aos recursos da LPG para fortalecer suas iniciativas.

Pessoas Jurídicas Sem Fins Lucrativos: Associações, fundações e organizações da sociedade civil que estão dedicadas à cultura podem aproveitar os recursos disponíveis através dessa lei.

Quem Pode Receber a Verba: Independentemente de ser uma pessoa física ou jurídica, é fundamental que o solicitante atue na área de cultura para ser elegível.

Áreas Abrangidas

No Setor Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo apoia projetos que englobam:

  • Produções audiovisuais
  • Reforma, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema
  • Capacitação, formação e qualificação em audiovisual
  • Apoio a cineclubes
  • Realização de festivais e mostras
  • Realização de rodadas de negócios
  • Memória, preservação e digitalização de obras e acervos
  • Apoio a observatórios, publicações especializadas e pesquisas sobre o audiovisual
  • Desenvolvimento de cidades de locação
  • Apoio a micro e pequenas empresas
  • Serviços independentes de vídeo por demanda, com catálogo composto por ao menos 70% de produções nacionais
  • Licenciamento de produções audiovisuais para exibição em redes de televisão pública
  • Distribuição de produções audiovisuais nacionais

Outras Áreas Culturais contempladas incluem:

  • Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária
  • Suporte a agentes, iniciativas, cursos, produções e manifestações culturais
  • Circulação de atividades artísticas e culturais já existentes
  • Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias que foram impactadas pelas medidas de isolamento social durante a pandemia de Covid-19.

A Lei Paulo Gustavo é uma oportunidade significativa de investimento no cenário cultural do Brasil, com o intuito de impulsionar o desenvolvimento artístico e cultural em diversas frentes. Aproveite essa oportunidade para contribuir com a cultura do país e promover a diversidade e a criatividade em todas as áreas culturais.

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